A Justiça Federal decidiu recentemente reduzir a pena de três sócios da empresa Fiji Solutions, que está sendo investigada por operar como uma pirâmide financeira em Campina Grande, na Paraíba. Essa decisão foi tomada na quarta-feira, após um julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Os sócios, que haviam sido condenados em outubro do ano passado, foram responsabilizados por fraudes contra o sistema financeiro. Eles ofereciam contratos de investimentos coletivos SEM registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e prometeram ganhos altos por meio de operações de compra e venda de criptomoedas. Estima-se que o esquema tenha movimentado até R$ 600 milhões, deixando muitos investidores no prejuízo.
Conforme informações divulgadas, Buenos Aires de Souza, um dos sócios, viu sua pena ser reduzida de 25 anos e 2 meses para 10 anos e 1 mês. Já o casal Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima teve suas penas diminuídas de 14 anos e 8 meses para 7 anos e 11 meses cada. Importante ressaltar que essa decisão ainda pode ser contestada.
A defesa dos condenados nega qualquer envolvimento em irregularidades, argumentando que eles não estão responsáveis pelos atos que foram apontados na investigação. As empresas do grupo Fiji, como a Fiji Holding Participações, Fiji Solutions Participações e Fiji Tech, movimentaram cerca de R$ 301 milhões.
Além disso, a Justiça também ordenou o ressarcimento de R$ 34 milhões, com base nas apurações feitas pela Polícia Federal. Os documentos do processo apontam que os valores arrecadados não foram usados nas operações prometidas com criptomoedas. Na verdade, o que aconteceu foi o uso do dinheiro para pagar investidores antigos, em um típico esquema de pirâmide.
Após a investigação, ficou claro que não existiram operações reais de compra e venda de criptoativos que justificassem os valores investidos. O juiz que proferiu a sentença destacou que o volume de recursos não corresponderia aos resultados divulgados publicamente.
Relembre o caso da pirâmide
Os sócios da Fiji Solutions foram acusados de fraudes que envolviam investimentos em criptomoedas sem o registro apropriado na CVM. A empresa operava como uma pirâmide financeira, atraindo investidores com promessas de lucros que, na prática, nunca se concretizaram.
O fundador, Buenos Aires de Souza, foi condenado e movimentou R$ 53 milhões no setor. Ele declarou um patrimônio de R$ 48 milhões e obteve R$ 10 milhões em rendimentos. Por outro lado, Breno e Emilene Lima também apresentavam patrimônios milionários, movimentando valores significativos na empresa.
As acusações foram de operação financeira irregular, oferta de investimentos sem autorização e gestão fraudulenta. O grupo entrou no radar da Justiça quando a Polícia Federal deflagrou a operação “Ilha da Fantasia”, em junho de 2023. Essa operação não apenas atingiu a Fiji Solutions, mas também a Softbank Softwares, que desenvolvia sistemas para a empresa.
A expectativa é que os próximos passos do processo continuem a ser acompanhados de perto, já que as defesas dos envolvidos planejam recorrer das decisões.
